59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
02/09/2024
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Acompanhe o resumo da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 02/09/2024
Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 2 de Setembro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, x, p, e, d, i, t, o, , r, i, l, d, o, , c, a, r, d, o, s, o, , x, a, v, i, e, r, , t, e, l, e, s
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 423 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do Mercado Municipal, onde há problemas de infiltração, vazamentos de água e falta de limpeza, problemas dos quais o município tem ciência., Requerimento Legislativo nº 424 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o envio de materiais odontológicos para o PSF do Bairro Cirolândia, onde há médicos disponíveis, mas há falta de materiais, devido às obras o que impede o atendimento adequado., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 055 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 1.431/2000 DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 425 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando calçamento por toda extensão da Rua Manoel Alfredo da Cruz ( travessa 2), Santo André. As condições nessa rua estão críticas e necessita com urgência de uma solução., Requerimento Legislativo nº 426 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza da canaletas, capinação e conclusão do calçamento da Rua José de Sá Barreto Garcia, conjunto Nossa Senhora de Fátima. As condições nesta rua estão críticas e necessita com urgência de uma solução., Requerimento Legislativo nº 427 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ampliação e o calçamento do corredor dos pereiras, localizado no Sítio Lagoa., Requerimento Legislativo nº 428 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da rua P-24(de baixo), no Bairro Malvinas., Projeto de Lei Ordinária nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Denomina logradouro público que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Guilherme, que Institui o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, no âmbito do Município de Barbalha, da forma que indica, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 423 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção do Mercado Municipal, onde há problemas de infiltração, vazamentos de água e falta de limpeza, problemas dos quais o município tem ciência. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 424 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando o envio de materiais odontológicos para o PSF do Bairro Cirolândia, onde há médicos disponíveis, mas há falta de materiais, devido às obras o que impede o atendimento adequado. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 425 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando calçamento por toda extensão da Rua Manoel Alfredo da Cruz ( travessa 2), Santo André. As condições nessa rua estão críticas e necessita com urgência de uma solução. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 426 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza da canaletas, capinação e conclusão do calçamento da Rua José de Sá Barreto Garcia, conjunto Nossa Senhora de Fátima. As condições nesta rua estão críticas e necessita com urgência de uma solução. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 427 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando ampliação e o calçamento do corredor dos pereiras, localizado no Sítio Lagoa. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 428 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a pavimentação asfáltica da rua P-24(de baixo), no Bairro Malvinas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição